ambienteregionalagulhasnegras.blogspot.com/2009/09/licenciamento-ambiental-da-estrada.html  REGIÃO DE VISCONDE DE MAUÁ Encontro no Centro de Gestão Integrada possibilita esclarecimentos Autoridades municipais, estaduais e federais, líderes comunitários, empresariais e ambientalistas se reuniram no Centro de Gestão Integrada na Vila de Visconde de Mauá, quarta-feira, 10, para debaterem sobre diversos assuntos de interesse regional. A equipe da APA Mantiqueira/ICMBio esteve presente na reunião, onde também foi debatido o andamento dos processos de licenciamento e autorização das obras de revitalização na Vila e da Estrada Parque Capelinha-Maromba, a avaliação dos eventos realizados na Serra, a coleta seletiva e outros assuntos. Durante a reunião foi informado que o vice-governador e secretário de obras, Luiz Fernando Pezão (PMDB), pretende construir um heliponto no campo de futebol da Vila, que poderá ser reestruturado para garantir o lazer da comunidade. Também registrou-se que a Secretaria Estadual do Ambiente nomeou seus representantes no Conselho Gestor da Microbacia do Alto Rio Preto. Titular: Wilson Moura, Vice- Presidência/Inea; e, Suplente: Cláudia Graça, Diretoria de Gestão das Águas e Território/Inea. Além das organizações civis, estiveram presentes Carlos Abenza, diretor de Recuperação Ambiental do Inea (Instituto Estadual do Ambiente), Solange Pinto, da Amar (Agência do Meio Ambiente do Município de Resende), a vice-prefeita de Itatiaia, Gilda Molica de Lana (PT) e o chefe da APA da Mantiqueira, Clarismundo Benfica. O chefe da APA foi questionado sobre as pendências relacionadas à anuência do órgão para o licenciamento da Estrada Parque. Clarismundo explicou que diversos itens da Instrução Técnica para elaboração do EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental) não foram atendidos e que faltaram dados e avaliação dos impactos socioambientais resultantes da obra. Por motivos de incompatibilidade de agenda, o representante oficial do Inea, Wilson Moura, não pode comparecer mas encaminhou email informando que o processo de licenciamento da Estrada Parque possui o número E-07/200672/98 e atualmente encontra-se na Gerência de Atividades Não Industriais - Gelani, do Inea no Rio de Janeiro. Wilson também informou que, segundo o analista Maurício Couto, após a realização da Audiência Pública, o Inea recebeu diversos pedidos de esclarecimentos, incluindo uma solicitação conjunta do Ministério Público Estadual e também do Ministério Público Federal. “O Inea em conjunto com a Secretaria Estadual de Obras e o DER-RJ estão concluindo as respostas até sexta-feira, dia 11/09. Também foi solicitada a anuência do ICMBio e do Ibama, que encaminharam questionamentos. As respostas estão sendo elaboradas pela Secretaria Estadual de Obras”. Quanto ao licenciamento das obras de Revitalização das Vilas de Mauá e Lote10, a informação obtida foi que o licenciamento esteve sob a responsabilidade do município, mas por se tratar de obra em APA Federal, é necessária anuência da APA Mantiqueira, que aguarda documentos complementares solicitados à Amar e à Secretaria Estadual de Obras. O encontro teve quatro horas de duração, sendo acordada a realização de reunião extraordinária para tratar de assuntos específicos, como a coleta seletiva e a compostagem, em data a ser definida. A próxima reunião ordinária do Conselho Gestor do Alto Rio Preto está agendada para o dia 10 de novembro. {Folha Fluminense, 12/09/2009) Quer comentar essa informação? Envie seu comentário para contato@amigosdemaua.net e ele logo estará disponível para leitura aqui mesmo, e ser por sua vez comentado também.