Resumo do Segundo Dia do Evento Jogue Limpo com o Rio Preto - Parte I

 

O evento Jogue Limpo com o Rio Preto foi, basicamente, organizado pela Gerência de Educação Ambiental do INEA, na Região de Visconde de Mauá em conjunto com a Secretaria de Ambiente do Estado do RJ e o Governo do Estado do RJ, tendo ainda o apoio de algumas organizações locais. Teve a duração de dois dias consecutivos, 04 e 05 de dezembro. O relato a seguir resume-se somente aos fatos ocorridos no segundo dia do evento. O primeiro dia foi dedicado à apresentação de projetos ligados à educação ambiental, à cultura e ao registro da memória da região.

 

Como já se tornou praxe nesse tipo de evento, a organização teve que readequar a programação em cima da hora, devido a conflitos de horários entre os palestrantes. Portanto, ao invés do evento abrir com a exposição da sra. Norma Bühler, empresária local e uma das autoras do movimento original Jogue Limpo com o Rio Preto, o evento foi iniciado as 10:15 Hs com uma rápida exposição da sra. Pólita Gonçalves, Gerente de Educação Ambiental do INEA, que retomou a discussão a respeito de um formato de gestão participativa e dos desdobramentos do Seminário Sobre os Impactos Socioambientais e Governança na Região de Visconde de Mauá.  

A seguir houve a apresentação da engenheira Carmen Lucia Petraglia, coordenadora de obras da SEOBRAS, que aparentemente estava ali como substituta do sr. Vicente Loureiro, Subsecretário de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano. A sra. Carmen Lúcia também discorreu a respeito de um tema já apresentado e discutido em outros eventos: os projetos do PRODETUR ( Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo) relacionados com a Estrada-Parque. Aqui surgiram, talvez, os primeiros pontos polêmicos do dia:

- O anúncio oficial de que a Estrada-Parque seria inaugurada dali a quatro dias, na sexta-feira, dia 9 de dezembro.

- A revelação de que o acordo de financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) só havia sido assinado em novembro de 2011, e que a obra, pelo menos até o momento, vem sendo subsidiada com recursos do governo do estado.

- A ênfase dada ao turismo internacional e ao turismo passageiro (turista que vem somente para passar o dia na região, retornando a sua origem no mesmo dia).

 

"objetivo principal ampliar e qualificar a infraestrutura, serviços e produtos de forma a garantir uma inserção mais significativa do Estado do Rio de Janeiro nos mercados turísticos - em especial no que se refere ao turismo internacional -" ..... Circunscrição ao redor da cidade do Rio de Janeiro, em um raio de 250 km, passeios em torno de 03 (três) horas, Permitindo assim, ida e volta em um mesmo dia.

 

- Valores do projeto.

 

Como se pode ver, 60% dos recursos financeiros, aproximadamente US$ 112 milhões, da obra vêm do exterior (BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento) Observem que a maior parcela dos recursos, 42,5 %, é destinada a obras. Porém, uma outra grande parcela, 35,52 % foi destinada à Estratégia de Produto Turístico

 

Qualquer pessoa supõe, naturalmente, que "Infra-estrutura de Serviços Básicos", refere-se a obras. O que significa que a destinação dessa verba é precisamente a SEOBRAS, que a redistribui para o DER-RJ (na construção da estrada), ENGESAN (para ETEs e rede pública de esgoto), e Água das Agulhas Negras (para as ligações entre a rede pública de esgoto e as residências). Mas o que será que significa a destinação de 35,52 % da verba para Estratégia de Produto Turístico? Ao ser indagada a esse respeito a sra. Carmen Lúcia fez referências à Secretaria de Turismo. A partir desse ponto, houve diversas perguntas, às quais a sra Carmen Lúcia afirmou não ter competência para responder e que o assunto era da alçada da Secretaria de Turismo.

Pelo que deu para entender, a idéia de transformar a Região das Agulhas Negras em um polo turístico, teria partido da Secretaria de Turismo, que incumbiu a SEOBRAS da execução e implementação parcial. Agora toda a ideia de como deve ser a implementação desse polo é de responsabilidade da Secretaria de Turismo. E por que então a Secretaria de Turismo não participa das reuniões regionais para explicar o que se pretende fazer na região? Se o objetivo é transformar a região em um ponto de atração turística internacional, os desenhos vistos nos projetos de urbanização das vilas de Mauá, Maringá e Maromba começam a fazer mais sentido os desenhos . O grande problema é que nunca consultaram ninguém por aqui, antes de tomar essas decisões nesses termos.

Segue um press-release da SEOBRAS, informando sobre a reunião entre missão do BID chefiada pelo sr. Leonardo Corral, e composta por outros sete membros, com a Secretária de Turismo, Esporte e Lazer, Marcia Lins, em 09/02/2010, para os últimos acertos antes da assinatura do PRODETUR.

 

 

Segundo a sra. Carmen Lúcia, os R$ 8 milhões de obras emergenciais foram praticamente todos destinados para a contenção da encosta que caiu em dezembro de 2010. Outras cifras que chamam a atenção são os R$ 2,7 milhões destinados às obras da antiga resfriadeira (OBS: Foi apontado por colaboradores que aqui, a informação correta seria informar que R$ 2,7 milhões foram destinados às obras de adequação urbana e da antiga resfriadeira),  enquanto que para a adequação urbana do Lote 10 foram destinados, R$ 2,5 milhões. (R$200 mil a menos do que as obras da adequação urbana/resfriadeira). Enquanto que as obras de Saneamento e Tratamento de Esgotos ficaram em R$ 5,5 Milhões. O valor registrado no Convênio SEBRAE é, basicamente, a verba repassada à MAUATUR para a contratação do Instituto Idéias realizar o inventário turístico da região e criar um novo portal de Internet para a região.

 

O que faltou perguntar à sra. Carmen Lúcia foi o porquê de, na foto abaixo, estar anunciado que o custo com as Obras de Saneamento e Esgoto estarem orçadas em R$ 6,5 milhões enquanto que na sua tabela está assinalado R$ 5,5 milhões. Existem moradores que afirmam ter certeza de uma terceira placa indicando um terceiro valor diferente, mas não foi possível encontrarmos registro fotográfico dessa informação.

 

 

A apresentação seguinte ficou por conta da srta. Soraya Fernandes Martins, analista ambiental do ICMBio que aproveitou a ocasião para falar em nome da APA da Serra da Mantiqueira e da Defesa Cívil do Estado do Rio de Janeiro. O título de sua exposição foi "Iniciativa em Defesa da Vida" e, na prática, foi um preâmbulo para um outro evento agendado para a terceira semana de dezembro, quando será realizado um curso intensivo de três dias de duração para formar um corpo de voluntários regionais para a Defesa Cívil.   

A srta. Soraya descreveu a concepção do movimento Em Defesa da Vida a partir das dificuldades enfrentadas no período de chuvas do ano passado na região da APA da Serra da Mantiqueira. Foram descritas diversas situações de risco existentes e o que a população pode fazer para agir de maneira preventiva com relação a futuras ocorrências. Foram disponibilizadas muitas imagens e informações sobre as consequências ocorridas em um passado recente (ano passado) quando não se adotaram medidas preventivas adequadas.

 

Soraya Fernandes Martins, do ICMBio, apresentando o Projeto "Iniciativa em Defesa da Vida". Norma Bühler rememorando as origens e a evolução do projeto Jogue Limpo com o Rio Preto

 

A seguir a empresária, ecologista e ambientalista Norma Bühler fez uma palestra que muito se aproximou de um diálogo extra-oficial com o sr. José Tavares (empresário local), ambos rememorando o que foi o projeto Jogue Limpo com o Rio Preto quando de sua criação, sua metamorfose com o passar dos anos, os resultados obtidos, e suas expectativas do que poderá vir a se tornar esse projeto a partir de seu renascimento em uma época de cultura tão diferente.

A manhã do evento terminou com uma rápida, improvisada e emocional narrativa do sr. Josemar da Ressurreição Coimbra, do distrito de Ipiabas, em Barra do Piraí; na qual ele discorreu sobre a importância ecológica do Rio Preto para a região e a perspectiva da construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na calha de seu leito. Aproveitou também para anunciar a realização do I Fórum do Rio Preto no dia 30 de março de 2012, nas próprias dependências do Clube de Mauá.

O evento foi então interrompido para o horário de almoço, para retornar no horário da tarde quando então o clima se acirrou um pouco.

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