Decisão Judicial Paralisando a Obra Explica o Porque da Pressa na Inauguração da Estrada-Parque


No início desse mês de dezembro, a Região de Visconde de Mauá foi tomada de boatos e comentários com relação a uma data próxima para a inauguração da Estrada-Parque Capelinha – Mauá, trecho da RJ-163. No dia 05, durante o evento do Jogue Limpo Com O Rio Preto, um dos convidados palestrantes, a engenheira Carmen Lúcia Petraglia, surpreendeu a plateia ao confirmar, no início de sua apresentação, que a inauguração da Estrada-Parque ocorreria na sexta-feira, dia 09 de dezembro. Meros quatro dias mais tarde.

 


A engenheira Carmen Lúcia Petraglia anunciou a inauguração da estrada durante sua apresentação no evento Jogue Limpo Com O Rio Preto.


A partir desse anúncio, o que se viu foi uma correria e pressa tremenda por parte dos funcionários da obra da estrada para entregar o serviço o mais rapidamente possível. Faixas no asfalto foram marcadas e pintadas sob chuva e garoa incessante; placas de sinalização e marcações de segurança na estrada (reclamações antigas dos moradores da região) começaram a surgir em diversos trechos da estrada.

 

No dia da inauguração, os funcionários da obra ainda estavam instalando placas de sinalização e avisos na estrada, enquanto o pequeno público já chegava para o jogo de cena dos políticos.



O Governador Sérgio Cabral e seu Vice Luis Fernando "Pezão" chegaram em um helicóptero, enquanto que o Secretário Estadual do Ambiente Carlos Minc chegou em outro helicóptero (do INEA) sozinho; um terceiro helicóptero chegou logo em seguida com mais dois passageiros. Eles foram recebidos pelos políticos locais e seguiram, a pé, para a entrada da Vila de Mauá, enquanto uma pequena plateia os aguardava sob fina garoa.  


Passado algum tempo, vieram todos, como que em procissão, junto com os prefeitos e políticos de Resende e Itatiaia, empresários comerciais locais, membros da imprensa e um pequeno grupo de moradores. Uma vez no palco, pareciam  estar se divertindo com o espetáculo apresentado ao pequeno público composto por dois ônibus com passageiros idosos trazidos pela Prefeitura de Resende, funcionários municipais e estaduais, empresários das associações comerciais e um número surpreendentemente pequeno de moradores da região (parecia até que já sabiam o espetáculo que estava por vir e resolveram não prestigiar).


Fizeram muitos discursos eleitoreiros elogiando-se uns aos outros, prometeram muita prosperidade e novas obras para a região, e anunciaram que o resultado da licitação para os trabalhos de pavimentação na RJ-151 seria publicado no dia 02 de janeiro. Todos muito à vontade e divertindo-se.


Ontem, sexta-feira dia 17 de dezembro, exatamente uma semana após a festa, o Juiz Estadual Marvin Ramos Rodrigues Moreira, com uma assinatura de sua caneta, em sentença deferiu ”PARCIALMENTE A LIMINAR requerida para determinar seja IMEDIATAMENTE SUSPENSO O PROCESSO DE LICENCIAMENTO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA RJ-151, que liga a ´Ponte dos Cachorros´ em Visconde de Mauá, a Vila de Maromba, que vem sendo conduzido pelo INEA, com a consequente paralisação das obras porventura iniciadas, sob pena de multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por dia, bem como concedo a liminar para que o réu DER/RJ complemente o Estudo de Impacto Ambiental / RIMA, com parecer do ICMbio sobre as obras de pavimentação de ambas rodovias, RJ 163 e RJ 151, de forma a eliminar as deficiências descritas na inicial, no prazo de 30 (trinta) dias, pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais)”.

 

Agora a justiça entra em recesso de final de ano e só saberemos o sabor da pizza no ano que vem.

 

Segue o link de Internet para quem desejar acessar o resultado do processo:

http://srv85.tjrj.jus.br/consultaProcessoWebV2/consultaMov.do?v=2&numProcesso=2010.045.009659-5&acessoIP=internet

 

Fotos cedidas por Cláudio Lopes e Marcelo Brito -  07 de dezembro de 2011