Relato da reunião do dia 21 de janeiro de 2009
realizada às 10h30 no Colégio Estadual Antônio Quirino (*)

Foi um sucesso sem precedentes a reunião comunitária de consulta que antecede a audiência pública para a construção da estrada-parque. Um total de 114 moradores da região lotou o auditório do Colégio Estadual Antonio Quirino em Visconde de Mauá e participou ativamente do debate sobre as questões levantadas pela socióloga Sandra Ramalho, consultora representante da empresa Ferma de Curitiba (encarregada de preparar o EIA-RIMA da nossa estrada) e por membros de diferentes setores da comunidade.

O presidente da Mauatur, Osvaldo Caniato, abriu os trabalhos apresentando Sandra Ramalho, responsável pelo encaminhamento dos aspectos sociais que a empresa Ferma precisa incluir para elaborar o EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental), indispensável para a construção da estrada-parque.

Depois de explicar o que é o EIA-RIMA, e para o que serve, Sandra disse que o objetivo é criar estratégias que minimizem os impactos que as obras certamente causarão em termos ambientais e sociais.
Lembrou que os planos-diretores para Resende e Itatiaia existem desde 1998, são leis, têm regulamentação, mas não são cumpridos, permitindo o surgimento de núcleos de ocupação irregular, como ocorrem no centro de Maringá-Rj, no Lote 10, na Vila de Visconde de Mauá e na Maromba.
Dois pontos principais do plano-diretor não cumpridos estão ligados à saúde pública e ao saneamento básico, que só agora estão sendo tratados como exigências técnicas para a construção da estrada.

Relembrou que, entre os aspectos negativos da obra, está o fato de que os operários vindos de fora usam acampamentos que deveriam ser temporários, estabelecem relações íntimas com mulheres da comunidade e depois vão embora deixando mulheres grávidas ou filhos abandonados, ou fixam residências geralmente ocupando áreas de forma irregular. Lembrou que a comunidade deve interferir para que isso não ocorra através de denúncias e exigências para que as leis e planos-diretores sejam cumpridos.

Sandra Ramalho irá apresentar um relatório preliminar a Ferma com os contatos que já fez, as preocupações colhidas na reunião, e os nomes das treze pessoas que se apresentaram na reunião comunitária para ajudar na fiscalização das obras.
Lembrou que a comissão deve ter um perfil técnico para analisar o projeto e exigir que as órgãos públicos e as empresas contratadas pelo governo do Estado cumpram fielmente o que estabelece o projeto da estrada-parque.
A comissão que acompanhará as obras é formada pelos seguintes moradores e interessados: Paulo José Fontanezzi – biólogo e Secretário do Meio Ambiente de Resende; Antonio Carlos Iazpeck – engenheiro; Ronaldo Alcaraz – arquiteto; Júlio Buschinelli – empresário; Joaquim Moura – designer e comunicador; Derek Sharp – administrador e empresário; Ezechyel – engenheiro; Juliana Quinteiro – bióloga; Carlos Eduardo Ferraz - da Secretaria Estadual de Transportes do Rio de Janeiro; Geraldo de Figueiredo Soares – geógrafo; Cláudio Rangel – contador e empresário; Dalréa Silva – economista; e Dimas Andrade – engenheiro químico e empresário.

Sandra explicou que todas as reivindicações e questões levantadas pela comunidade serão levadas à Ferma, que as incluirá como reivindicações compensatórias no EIA-RIMA.

A primeira pergunta feita pelo morador João Batista foi sobre a restrição a cargas pesadas pela estrada, já que o projeto original prevê limitação em 8 toneladas. Lembrou que um caminhão vazio já pesa quatro toneladas e que o caminhão de gás pesa 12 toneladas. Disse que os transportadores locais – se for mantida essa limitação – não poderão trabalhar usando seus atuais caminhões. Propôs que o limite máximo seja elevado para 12 toneladas. Os presentes consideraram a colocação muito oportuna, destacando-se a necessidade de uma discussão mais detida sobre o assunto.

Domitila falou da importância de um plano de manejo turístico, para evitar o descontrole. Propôs que fosse aberto um livro onde todos pudessem fazer as observações que julgassem importantes na elaboração do EIA-RIMA . Paulo José Fontanezzi, secretário de Meio Ambiente de Resende, informou que esse livro ficará disponível no Centro de Gestão Integrada, na vila de Visconde de Mauá, sob a responsabilidade de Dimas Andrade.

Outro assunto discutido foi o da extensão da obra até a Ponte dos Cachorros (como estava originalmente previsto), já que o documento apresentado na reunião prevê, que na rodovia RJ-151, a pavimentação irá apenas da Vila de Visconde de Mauá até a Maromba. Esse ponto, importantíssimo para metade dos presentes (que vivem e trabalham a jusante da Vila de Visconde de Mauá) será verificado junto às autoridades, buscando-se voltar para o trajeto originalmente combinado.

Também foi destacado o impacto positivo que a obra trará para a região. Com a melhora significativa do acesso e das condições de transito, haverá uma melhora conseqüente no atendimento médico e no ensino (com a vinda de novos profissionais), nas condições de trabalho e no transporte entre as vilas.

Sandra informou que, possivelmente em março, técnicos da empresa FERMA virão a Visconde de Mauá apresentar a versão final do EIA-RIMA em audiência pública prevista em lei, para sua aprovação pela comunidade.

Joaquim pediu que o documento a ser aprovado seja encaminhado à comunidade antes da audiência pública, para que possamos estar cientes do seu conteúdo previamente e mais capacitados a sugerir alterações, e Osvaldo ficou de pedir aos representantes do governo estadual que nos enviem antecipadamente uma cópia do referido documento.

(*) Relato elaborado a partir de "Ata Comunitária" da Mauatur, de 24/01/09, com alguns acréscimos.