Relato
da reunião do dia 21 de janeiro de 2009
realizada
às 10h30 no Colégio Estadual Antônio Quirino
(*)
Foi um sucesso sem precedentes a reunião comunitária
de consulta que antecede a audiência pública para a construção
da estrada-parque. Um total de 114 moradores da região lotou
o auditório do Colégio Estadual Antonio Quirino em Visconde
de Mauá e participou ativamente do debate sobre as questões
levantadas pela socióloga Sandra Ramalho, consultora representante
da empresa Ferma de Curitiba (encarregada de preparar o EIA-RIMA da
nossa estrada) e por membros de diferentes setores da comunidade.
O presidente da Mauatur, Osvaldo Caniato, abriu os trabalhos apresentando
Sandra Ramalho, responsável pelo encaminhamento dos aspectos
sociais que a empresa Ferma precisa incluir para elaborar o EIA-RIMA
(Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental),
indispensável para a construção da estrada-parque.
Depois de explicar o que é o EIA-RIMA, e para o que serve,
Sandra disse que o objetivo é criar estratégias que
minimizem os impactos que as obras certamente causarão em termos
ambientais e sociais.
Lembrou que os planos-diretores para Resende e Itatiaia existem desde
1998, são leis, têm regulamentação, mas
não são cumpridos, permitindo o surgimento de núcleos
de ocupação irregular, como ocorrem no centro de Maringá-Rj,
no Lote 10, na Vila de Visconde de Mauá e na Maromba.
Dois pontos principais do plano-diretor não cumpridos estão
ligados à saúde pública e ao saneamento básico,
que só agora estão sendo tratados como exigências
técnicas para a construção da estrada.
Relembrou que, entre os aspectos negativos da obra, está o
fato de que os operários vindos de fora usam acampamentos que
deveriam ser temporários, estabelecem relações
íntimas com mulheres da comunidade e depois vão embora
deixando mulheres grávidas ou filhos abandonados, ou fixam
residências geralmente ocupando áreas de forma irregular.
Lembrou que a comunidade deve interferir para que isso não
ocorra através de denúncias e exigências para
que as leis e planos-diretores sejam cumpridos.
Sandra Ramalho irá apresentar um relatório preliminar
a Ferma com os contatos que já fez, as preocupações
colhidas na reunião, e os nomes das treze pessoas que se apresentaram
na reunião comunitária para ajudar na fiscalização
das obras.
Lembrou que a comissão deve ter um perfil técnico para
analisar o projeto e exigir que as órgãos públicos
e as empresas contratadas pelo governo do Estado cumpram fielmente
o que estabelece o projeto da estrada-parque.
A comissão que acompanhará as obras é formada
pelos seguintes moradores e interessados: Paulo José Fontanezzi
– biólogo e Secretário do Meio Ambiente de Resende;
Antonio Carlos Iazpeck – engenheiro; Ronaldo Alcaraz –
arquiteto; Júlio Buschinelli – empresário; Joaquim
Moura – designer e comunicador; Derek Sharp – administrador
e empresário; Ezechyel – engenheiro; Juliana Quinteiro
– bióloga; Carlos Eduardo Ferraz - da Secretaria Estadual
de Transportes do Rio de Janeiro; Geraldo de Figueiredo Soares –
geógrafo; Cláudio Rangel – contador e empresário;
Dalréa Silva – economista; e Dimas Andrade – engenheiro
químico e empresário.
Sandra explicou que todas as reivindicações e questões
levantadas pela comunidade serão levadas à Ferma, que
as incluirá como reivindicações compensatórias
no EIA-RIMA.
A primeira pergunta feita pelo morador João Batista foi sobre
a restrição a cargas pesadas pela estrada, já
que o projeto original prevê limitação em 8 toneladas.
Lembrou que um caminhão vazio já pesa quatro toneladas
e que o caminhão de gás pesa 12 toneladas. Disse que
os transportadores locais – se for mantida essa limitação
– não poderão trabalhar usando seus atuais caminhões.
Propôs que o limite máximo seja elevado para 12 toneladas.
Os presentes consideraram a colocação muito oportuna,
destacando-se a necessidade de uma discussão mais detida sobre
o assunto.
Domitila falou da importância de um plano de manejo turístico,
para evitar o descontrole. Propôs que fosse aberto um livro
onde todos pudessem fazer as observações que julgassem
importantes na elaboração do EIA-RIMA . Paulo José
Fontanezzi, secretário de Meio Ambiente de Resende, informou
que esse livro ficará disponível no Centro de Gestão
Integrada, na vila de Visconde de Mauá, sob a responsabilidade
de Dimas Andrade.
Outro assunto discutido foi o da extensão da obra até
a Ponte dos Cachorros (como estava originalmente previsto), já
que o documento apresentado na reunião prevê, que na
rodovia RJ-151, a pavimentação irá apenas da
Vila de Visconde de Mauá até a Maromba. Esse ponto,
importantíssimo para metade dos presentes (que vivem e trabalham
a jusante da Vila de Visconde de Mauá) será verificado
junto às autoridades, buscando-se voltar para o trajeto originalmente
combinado.
Também foi destacado o impacto positivo que a obra trará
para a região. Com a melhora significativa do acesso e das
condições de transito, haverá uma melhora conseqüente
no atendimento médico e no ensino (com a vinda de novos profissionais),
nas condições de trabalho e no transporte entre as vilas.
Sandra informou que, possivelmente em março, técnicos
da empresa FERMA virão a Visconde de Mauá apresentar
a versão final do EIA-RIMA em audiência pública
prevista em lei, para sua aprovação pela comunidade.
Joaquim pediu que o documento a ser aprovado seja encaminhado à
comunidade antes da audiência pública, para que possamos
estar cientes do seu conteúdo previamente e mais capacitados
a sugerir alterações, e Osvaldo ficou de pedir aos representantes
do governo estadual que nos enviem antecipadamente uma cópia
do referido documento.
(*)
Relato
elaborado a partir de "Ata Comunitária"
da Mauatur, de 24/01/09,
com alguns acréscimos.